Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996

O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil mostra que o trabalho da mulher é menos valorizado que o do homem. Em média, o salário das mulheres equivale a 63% do salário dos homens. E em geral as mulheres ocupam predominantemente funções de baixo salário e baixo prestígio.

Diz ainda o Relatório que a pobreza das mulheres não se reflete necessariamente em números, porque quando a mulher é casada a mensuração é feita em termos de renda per capita da família - e nesse caso ela é computada como rendimento maior que o efetivamente obtido no trabalho.

Por outro lado, como a família é a unidade de consumo, a mulher pode desfrutar de melhor moradia, alimentação e serviços de saúde para os quais contribuam outras pessoas da família. Mas pode não ter autonomia para adquirir roupas e demais objetos de uso pessoal, que também são parte do bem-estar.

A situação das mulheres que são chefes de famílias é pior. Primeiro porque, nessa condição, 66% das famílias são monoparentais, isto é, chefiadas por apenas uma pessoa, a mulher. Se forem famílias chefiadas por mulheres negras ou pardas, a chance é de 80% de que sejam famílias monoparentais (contra 1% de famílias monoparentais chefiadas por homens).

Nas famílias chefiadas por mulheres, é também maior a chance de serem pobres. Se se tratar de família de mãe pouco escolarizada e com filhos pequenos, é muito alta a chance de ser muito pobre. Dados de 1989 dizem que as famílias chefiadas por mulheres com filhos abaixo de 14 anos representavam 58% das famílias com até meio salário mínimo de rendimento mensal per capita (entre as famílias compostas de casal e filhos essa porcentagem era de 33%).

Nessas famílias compostas por mãe e filhos as crianças entram muito cedo no mercado de trabalho, o que resulta em mau aproveitamento na escola e alto índice de repetência. Quase todas as crianças abandonam a escola muito cedo e se transformam em analfabetos funcionais (o que tende a contribuir para manter a pobreza).

Entre 1980 e 1991, a população de 0 a 17 anos vivendo em domicílios chefiados por mulheres aumentou de 9 para 13% do total.

Em 1990, 39% das mulheres entre 15 e 65 anos de idade já tinham trabalho remunerado (contra 33% em 1981). Entre os homens, essa porcentagem é de 75%.

Ainda em 1990, 30% da população total de mulheres estava integrada na População Economicamente Ativa. Com isso, a participação feminina na PEA passou, entre 1981 e 1990, de 31 para 35%.

Está bastante concentrada no setor terciário essa mão-de-obra feminina: 74% da PEA feminina e 85% das trabalhadoras não-agrícolas. As mulheres são 48% da força de trabalho do setor terciário, 20% na agricultura e 20% na indústria.

Essa forte participação no terciário está associada à desvalorização do trabalho feminino. As mulheres são encaminhadas para empregos de baixo prestígio e menor remuneração - as ocupações ditas femininas, como costura (94% do total da mão-de-obra), magistério de primeiro grau (90%), secretariado (89%), telefonia/telegrafia (86%), enfermagem (84%), recepção (81%).

Metade das mulheres está empregada em ocupações que utilizam menos de 5% de mão-de-obra masculina. Metade dos homens trabalha em ocupações que utilizam menos de 5% de mão-de-obra feminina.

Segundo a PNAD de 1990, metade das mulheres trabalhadoras estava no mercado informal de trabalho, que, pela flexibilidade de horários e jornadas mais curtas, é mais compatível com as responsabilidades domésticas de mulheres que acumulam funções dentro e fora de casa. Entre essas atividades informais está o trabalho como empregada doméstica remunerada, onde as mulheres representam 92% da força de trabalho.

Está crescendo a porcentagem de mulheres casadas que integram a População Economicamente Ativa. As mulheres casadas no mercado de trabalho passaram de 20 para 38% entre 1980 e 1991. As mulheres chefes de famílias que trabalham fora de casa passaram de 43 para 51%. As solteiras, de 27 para 36%.

Quanto maior o nível de escolaridade, maior a probabilidade de a mulher casada ter trabalho remunerado. Entre as mulheres com escolaridade até 4 anos, a porcentagem de trabalhadoras era inferior à porcentagem geral. Na faixa de 5 a 8 anos de instrução, a taxa de 39% era idêntica à taxa geral. Com 9 e mais anos de instrução, 64% tinham trabalho remunerado.

Entre as mulheres chefes de famílias, 20% tinham 14 anos de escolaridade. Mas eram exatamente as mulheres chefes de famílias que tinham maior distância salarial em relação aos homens: seu salário era em média 47% menor, enquanto as mulheres não-chefes e não-cônjuges do chefe ganhavam 16% menos que os homens nas mesmas circunstâncias.

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