Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996 |
Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996 |
Capítulo 5 O novo padrão demográfico e as suas consequências |
As implicações nas políticas |
Essa profunda mudança até há pouco não havia sido considerada nos planos de desenvolvimento e nos projetos e políticas da área social, nos quais não havia referências à nova dinâmica populacional. No entanto, esse novo quadro, se coloca alguns problemas novos, cria condições para superar alguns dos velhos problemas da sociedade brasileira.
Para muitas pessoas, continua válida a crença de que a população continua crescendo 3% ao ano e que chegaremos a 200 milhões antes do fim do século e a uma explosão demográfica no século 21 - a não ser que seja impedida por uma política de controle da natalidade.
Mas a realidade é outra e há duas décadas se vinha perdendo a possibilidade de tirar partido da nova situação, em benefício da população mais carente do país. Ao mesmo tempo, adiaram-se medidas que permitissem enfrentar logo os novos problemas decorrentes da mudança.
Na política educacional, por exemplo, será preciso atentar para o fato de que a população em idade escolar a ser atendida vem crescendo a ritmo cada vez menor. Sendo assim, a capacidade do sistema educacional, que na década de 70 precisava crescer 3% ao ano, pelo menos, poderá ter agora expansão bem menor. Isso permitirá dar um salto de qualidade e superar as deficiências que marcam o sistema educacional, principalmente no 1º e 2º graus. Mas é preciso cuidado para que não se reduzam os recursos para a educação, tomando como pretexto a nova situação.
Também na política de emprego poderá haver mudanças importantes, na medida em que a população em idade de trabalhar (15 a 64 anos), embora continue a crescer 2,4% ao ano na década de 90, tenderá depois para um ritmo decrescente. Além disso, nessa faixa de idade, os diversos grupos etários crescerão a taxas diferentes e até extremamente baixas nas faixas mais jovens (onde poderão ser até negativas). Isso poderá se traduzir em mais oportunidades de trabalho para a população menos jovem e para as mulheres. Poderá significar também uma tendência de aumento nos valores reais médios dos salários, já que estes tendem a aumentar com a idade.
Essa expansão mais lenta da população jovem, além de diminuir a pressão sobre o mercado de trabalho, oferece também condições mais favoráveis para melhor preparação técnica das pessoas antes de seu ingresso no mercado - ou até mesmo no local do trabalho. Aliado à melhora dos níveis educacionais dos jovens, esse fato poderá contribuir decisivamente para um salto qualitativo na mão-de-obra brasileira.
As políticas para a chamada terceira idade - pessoas acima de 65 anos - também precisarão ser revistas.
O fenômeno da velhice desamparada, já presente hoje, poderá tornar-se mais sério a médio e longo prazos, pois a população nessa faixa crescerá a taxas muito altas nas próximas décadas.
Além disso, as pessoas mais velhas pertencerão a famílias cada vez menores (a tendência é para famílias com apenas dois filhos), o que reduzirá a probabilidade de que possam morar com filhos e parentes. É um fenômeno já bastante conhecido nos países industrializados, onde, apesar de todos os recursos, não se encontrou ainda solução. Com a agravante de que essa mudança no Brasil está acontecendo muito mais rapidamente do que aconteceu fora. E a combinação de subdesenvolvimento com aumento da população idosa será socialmente muito complexa.
O sistema de saúde terá de ser preparado para atender adequadamente a essa parcela crescente da população, com um quadro específico de necessidades - doenças do aparelho respiratório, cardiovasculares e câncer.
Em compensação, vai-se reduzir a demanda em áreas como pediatria e ginecologia. Mas dificilmente a queda na proporção de crianças neutralizará o aumento de custos na saúde - e isso exigirá que o aumento de recursos para a saúde seja maior que o crescimento da população nos próximos 30 anos.
Outra conseqüência do envelhecimento da população será a tendência de agravar os problemas na área da previdência, porque haverá mais idosos e mais pessoas para atender com benefícios.
Essas mudanças na composição da população ainda terão outro efeito importante, que é a redução, neste final de século e até 2020, da proporção de "dependentes", isto é, pessoas com menos de 15 anos e mais de 65. Essa circunstância oferece uma oportunidade excepcional para um salto de qualidade nas políticas voltadas para crianças e jovens, já que a população-alvo dessas políticas será uma parcela decrescente da população total. Isso é válido principalmente para as políticas de nutrição, saúde e educação.
