Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil - 1996

 

Em conseqüência de vários fatores, está-se estabelecendo no Brasil um novo padrão demográfico, que terá profundas implicações e determinará mudanças importantes em muitas políticas, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, expansão urbana, transporte, previdência.

Na verdade, o padrão demográfico vem mudando desde fins da década de 60, em conseqüência especialmente do declínio da mortalidade a partir da década de 40, que fez a esperança de vida ao nascer subir de 41 anos em 1930 para 54 anos em 1960. A taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), entretanto, manteve-se alta até meados da década de 60, baixando ligeiramente apenas no Sul e Sudeste e aumentando nas outras regiões. Com isso, a taxa global baixou apenas de 6,5 filhos para 5,8. E a combinação dos dois fatores - fecundidade alta, mortalidade em declínio - determinou um aumento sensível na taxa média de crescimento da população nesse período. Ela passou de 2,4% ao ano na década de 40 para 3,0% na década de 50 e 2,9% na década de 60.

Vale a pena lembrar que em uma população fechada - sem entrada e saída de migrantes - a distribuição por faixas de idade é produto das taxas de mortalidade e fecundidade, mas principalmente esta. Ao contrário de uma crença quase generalizada, quando acontece uma queda de mortalidade, o resultado é o rejuvenescimento da população, e não o envelhecimento - porque o declínio da mortalidade se dá principalmente nas faixas mais jovens (queda da mortalidade infanto- juvenil). Por outro lado, taxas de fecundidade alta resultam numa distribuição etária jovem na população, enquanto uma fecundidade baixa leva a uma população relativamente envelhecida (como acontece na Europa e nos Estados Unidos).

Como a população brasileira se manteve basicamente fechada e com níveis de fecundidade altos e estáveis, a distribuição por faixas de idade permaneceu constante e jovem entre 1940 e 1970, apesar do rápido declínio da mortalidade e de aceleração do ritmo de crescimento populacional. Durante todo esse período, cerca de 52% da população tinham menos de 20 anos.

Mas no final da década de 60 começa um processo rápido e generalizado de queda da fecundidade, que até ali estava limitado aos grupos sociais mais privilegiados das regiões mais desenvolvidas e se estendeu a todas as classes sociais e todas as regiões. A taxa de fecundidade caiu de 5,8 filhos por mulher em 1970 para 4,3 em 1975 e para 3,6 em 1984 - o que corresponde a um declínio superior a 37% em apenas 15 anos, bastante rápido se comparado a qualquer experiência em outro país.

Entre 1970 e 1980 a taxa de fecundidade total baixou mais de 35% no Sul, cerca de 20% no Norte e Nordeste, mais de 30% no Centro-Oeste e em torno de 25% no Sudeste. A taxa média para o país baixou 26%. E mesmo a fecundidade na zona rural caiu mais de 20%.

Os dados do Censo de 1991 confirmam essa tendência de rápido declínio da fecundidade no Brasil. Contrariando a expectativa, a população chegou em 1991 a apenas 147 milhões (falava-se em 16º e até 170 milhões). E a taxa média de crescimento da população já havia caído, entre 1980 e 1991, para 1,9% ao ano, contra 2,4% na década de 70.

Estimativas muito preliminares, em parte baseadas nos dados do último Censo, indicam para 1991 uma taxa de fecundidade total entre 2,4 e 2,9 filhos por mulher em idade fértil. Mesmo ficando com o número mais alto - 2,9 - teria havido entre 1980 e 1991 um forte declínio, de 33%, no nível de fecundidade das brasileiras, bem superior ao observado entre 1970 e 1980.

Quando foram divulgados os dados preliminares do Censo de 1991, boa parte dos órgãos de comunicação, mesmo reconhecendo a desaceleração no ritmo de crescimento da população, chamava a atenção para a taxa de 1,9 % ao ano no crescimento demográfico - e essa taxa, projetada para as décadas seguintes, levaria à duplicação da população em menos de 37 anos. Algumas análises, baseadas nesse cálculo, chegavam a sugerir a urgência de uma política de controle da natalidade no país.

Mas essa expectativa se baseia em um pressuposto falso, porque é impossível manter a taxa de crescimento da população em 1,9% ao ano, a não ser que a fecundidade voltasse a crescer significativamente - o que iria contra a experiência internacional e a observação direta no país.

Na verdade, a própria taxa de 1,9% ao ano foi "artificialmente" alta, porque na década de 80 as mulheres brasileiras em idade fértil, quase todas nascidas antes do declínio da fecundidade, constituíam um contingente relativamente grande - e isso implicava uma taxa de natalidade "artificialmente" alta. Não fosse por essa circunstância, a taxa de crescimento da população, ao invés de 1,9%, teria ficado próxima de 0,9% ao ano.

A médio e longo prazo, mesmo esta última taxa tende a se reduzir, pois a fecundidade deverá continuar a cair. Pode-se afirmar com segurança que o declínio da fecundidade no Brasil não é um fenômeno conjuntural, e sim um processo irreversível - dentro daquilo que em demografia se convencionou chamar de transição demográfica.

Informações sobre o uso de anticoncepcionais no país reforçam essa certeza. Em 1986, estavam adotando algum método anticoncepcional 70% das mulheres casadas com idade entre 15 e 44 anos. 42% das mulheres já estavam esterilizadas (método irreversível) e 38% tomavam pílulas anticoncepcionais. São métodos muito eficientes, que pressupõem o desejo de ter famílias menores.

Pesquisas mais recentes no Nordeste e no município de São Paulo em 1991 e 1992 confirmam essa tendência e revelam que aumentou, entre 1986 e 1991, a proporção de mulheres em idade fértil que usam métodos anticoncepcionais. No Nordeste, 54% de todas as mulheres em idade reprodutiva haviam usado alguma vez métodos anticoncepcionais e 39% estavam usando no momento da pesquisa. Em São Paulo, esses índices eram respectivamente de 77% e 58%. Pílula e esterilização eram os métodos de 75% das usuárias em São Paulo e de 86% no Nordeste. Em São Paulo, a pílula é mais usada que a laqueadura (38 contra 36%). Já no Nordeste, a laqueadura preponderava e havia avançado em relação a 1986 (63% contra 47%); a pílula havia caído de 32 para 23%.

No Nordeste, 19% das mulheres já estavam esterilizadas antes dos 25 anos, contra 10% em São Paulo. As idades médias à época da esterilização nas duas regiões são próximas: 29,7 e 31,0 anos (em 1986, essas idades medianas eram de 36,6 anos no Nordeste e de 38,2 anos em São Paulo). O número médio de filhos já nascidos por mulher à época da esterilização caiu de 3,6 para 3,0 no Nordeste, nesse mesmo período de 1986 a 1991, enquanto em São Paulo se manteve estável (2,7).

Também vale a pena observar que enquanto em 1986 a maioria das mulheres que se candidatavam à laqueadura alegavam para isso "problemas de saúde", em 1992, em São Paulo, 62% justificaram a intervenção pelo desejo de não ter mais filhos.

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