O projeto "VNU - Apoio à Solidariedade Internacional Municipal" é uma
associação entre a "União Internacional de Autoridades Locais / IULA", em Haya -
Holanda e o "Programa dos Voluntários das Nações Unidas / UNV", em Bonn - Alemanha.
O projeto começou as suas atividades em 2001 com o objetivo principal de fomentar
a Solidariedade Internacional entre Municipalidades, para que possam expandir
as suas atuais atividades de cooperação envolvendo municipalidades de diferentes
países e que desenvolvam novas atividades de cooperação horizontal. A Base Regional
para América Latina e o Caribe - ALC está localizada na cidade de Quito - Equador
e é executada pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações,
IULA/FLACMA.
Entre os sócios de oficinas nacionais e internacionais do Sistema das Nações Unidas
se encontra o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) e o Programa
de Gestão Urbana para América Latina e o Caribe (PGU ALC/UN - HABITAT).
Um dos componentes do projeto é o fortalecimento das capacidades locais:
aprendendo com a prática. Para fortalecer este componente, foi aprovado em
dezembro de 2002 o Fundo de Apoio à Solidariedade Municipal em América Latina
e o Caribe. O objetivo principal deste fundo é comprovar a viabilidade da
solidariedade municipal internacional entre cidades na América Latina e no Caribe,
ademais de:
(a) Incrementar a cooperação e a solidariedade internacional entre as cidades da
América Latina mediante as experiências de sucesso das cidades envolvidas no
projeto;
(b) Apoiar a realização das atividades de cooperação entre as quatro cidades
envolvidas no projeto, assim como também entre outras cidades da América Latina;
(c) Oferecer apoio aos processos em marcha das municipalidades nos temas de
solidariedade e cooperação;
(d) Fortalecer as capacidades locais na Solidariedade e Cooperação Internacional; E
(e) Promover a Solidariedade Internacional como uma ferramenta de gestão e
planificação local.
Esta iniciativa foi impulsionada para proporcionar apoio às demandas sustentadas nas
municipalidades participantes (cidades envolvidas), para que de esta maneira
possam apoiar a outras cidades da
América Latina e o Caribe em seus temas específicos, através do intercambio de
funcionários municipais.
As cidades envolvidas através das suas municipalidades são
Loja (Equador) que oferece a sua experiência na Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos. Representantes das cidades de Barra Mansa (Brasil), Port of
Spain (Trinidad & Tobago), Cap Haiten (Haiti) já viajaram
a esta cidade para participar de um intercâmbio e assim fortalecer suas capacidades
em este tema reforçando processos similares em marcha nas suas cidades.
A cidade de Porto Alegre (Brasil) oferece a sua experiência
no tema de Orçamento Participativo. Representantes das cidades de San Salvador
(El Salvador), Marsella (Colombia) e Pedro Moncayo (Equador) já viajaram a esta
cidade para participar de um intercâmbio
A cidade de Lima (Peru)
oferece a sua experiência no tema de Controle do Comércio Informal e recebeu os
representantes das cidades de San Salvador (El Salvador), Porto Alegre (Brasil)
e Santo André (Brasil).
A cidade de San Salvador (El Salvador)
oferece a sua experiência no tema de Equidade de Genero, e as cidades de
Itzalcalco (Mexico), Tibasosa (Colombia) e São Jose do Rio Preto (Brasil) já
participaram no intercâmbio com esta cidade.
O segundo componente do projeto é a plataforma PIMEX que se encontra com a sua website em
www.pimex.org.
Com esta plataforma virtual o projeto consegue articular a cooperação
internacional através das redes que se formam entre as cidades que se registram
ao projeto em PIMEX.
A segunda etapa
deste projeto inclui a ampliação do fundo para a execução de mais 20
intercâmbios entre municipalidades de diferentes cidades da América Latina que
ofereçem ajuda em temas variados e de interesse para o desenvolvimento local.
Para que as municipalidades possam participar no projeto como cooperantes
oferecendo ou recebendo ajuda, deveram se registrar na plataforma www.pimex.org. Este é o requisito mais
importante e começa com o envio de uma carta da municipalidade interessada
expressando o seu interesse na participação no projeto.